21/02/2019
Encontram-se notificados, para consulta pública junto a Organização Mundial do Comércio, regulamentos em relação à pesticidas, de vários países com os quais o Brasil possui relações comerciais agrícolas. Algumas destas notificações podem resultar em impacto para as relações comerciais brasileiras.
Notificações sobre pesticidas na OMC – em consulta pública
Tabela atualizada de 01 a 20 de fevereiro de 2019.
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Data da notificação |
País |
Pesticida |
Data final para comentários |
Registro no Brasil para uso agrícola |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Azoxystrobin |
22/04/2019 |
Sim |
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Exclusão da cultura e do LMR associado: Legumes de folhas de Brassica [exceto mizuna] 2 Legumes de bulbo [exceto erva-doce, bulbo e cebola, bulbo] 2 Acelga (beterraba) T3 SalsaT50 Erva-doce, bulbo T0.1 Alface, cabeça 15 Alface, folha 15 Mizuna T50 Rúcula (rocket) T50 Inclusão de LMRs para as culturas: Legumes de bulbo [exceto cebola, bulbos] 5 ppm; Vegetais folhosos 15 ppm Cebola, bulbo 0,2 Exclusão da cultura: Legumes Brassica (couve ou repolho), 1 couves de cabeça, couve flor ( brassicas) Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Bifentrina |
22/04/2019 |
Sim |
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Exclusão da cultura: Feijão comum (vagens e / ou sementes verdes) 0,7 Pepino 0,5 Abacaxi * 0,01 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Cyproconazole |
22/04/2019 |
Sim |
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Exclusão: Pulses (grãos de oleaginosas tais como grão de bico, ervilha e lentilha) T0.07 Inclusão de LMRs para as culturas de: Cyproconazole, soma de isômeros. Grão-de-bico (seco) 0,03 Lentilha (seca) 0,03 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Fenoxycarb |
22/04/2019 |
Não |
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Exclusão: Azeitonas T1 Todos os outros alimentos, exceto alimentos para animais 0,1 ppm(commodities) Azeitonas para produção de óleo 2 ppm Azeitonas de mesa 2 ppm Exclusão da cultura: Azeite de oliva (virgem) 7 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Fenvarelate |
22/04/2019 |
Não |
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Exclusão: Azeitonas T1 Azeite refinado T7 Inclusão: Fenvalerato, soma dos isômeros Azeitonas para produção de óleo T1 Azeite, cru T5 Azeitonas de mesa T1 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Fipronil |
22/04/2019 |
Sim |
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Inclusão Fipronil soma do fipronil e do isômero sulphenyl metabolite (5-amino-1-[2,6-dichloro-4- (trifluoromethyl)phenyl]-4-[(trifluoromethyl) sulphenyl]-1H-pyrazole-3-carbonitrile), the sulphonyl metabolite (5-amino-1-[2,6-dichloro-4- (trifluoromethyl)phenyl]-4-[(trifluoromethyl)sulphonyl]- 1H-pyrazole-3-carbonitrile), and the trifluoromethyl metabolite (5-amino-4-trifluoromethyl-1-[2,6-dichloro- 4-(trifluoromethyl)phenyl]-1H-pyrazole-3-carbonitrile) Cenoura T0.05 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Florpyrauxifen-benzyl |
22/04/2019 |
Não |
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Inclusão: Soma de florpyrauxifen-benzyl and the XDE-848 acid metabolite [4-amino-3-chloro-6-(4- chloro-2-fluoro-3-methoxyphenyl)-5-fluoropyridine-2- carboxylic acid] expressed as florpyrauxifen-benzyl Sorgo T * 0,02 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Phosphorous acid |
12/04/2019 |
Não |
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Exclusão da cultura: Abacate 500 Frutas de cascas rijas 3000 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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14/02/2019 |
Austrália e Nova Zelândia |
Thiabendazole |
22/04/2019 |
Sim |
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Inclusão Resíduo permitido – Soma do tiabendazol e 5-hidroxiltiabendazol, expresso como tiabendazol Taro [genêro das colocásias] T5 Disponível em https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf |
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13/02/2019 |
Canadá |
Penflufen |
22/04/2019 |
Não |
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Inclusão: Vegetais de bulbo (grupo de colheita 3-07) 0.01 Grupo pode ser consultado em https://www.canada.ca/en/health-canada/services/consumer-product-safety/pesticides-pest-management/public/protecting-your-health-environment/pesticides-food/residue-chemistry-crop-groups.html) |
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13/02/2019 |
Canadá |
Aminoethoxyvinylglycine hydrochloride |
22/04/2019 |
Sim |
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Inclusão: 0,08 cerejas doces |
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13/02/2019 |
Canadá |
Difenoconazole |
23/04/2019 |
Sim |
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Inclusão: Cranberries 0.6 |
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13/02/2019 |
Canadá |
Penthiopyrad |
23/04/2019 |
Não |
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Inclusão/alteração de LMR Caneberries (subgrupo de culturas 13-07A) 10 ppm Bushberries* (subgrupo de culturas 13-07B) 6 ppm *Blueberries Lowbush e mirtilos pertencem a Bushberries (subgrupo de culturas 13-07B). O LMR de 6,0 ppm é proposto para substituir o LMR atualmente estabelecidos de 3,0 ppm para blueberries lowbush e mirtilos e estabelecer novos LMRs para as commodities alimentares remanescentes no subgrupo de culturas. |
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06/02/2019 |
Japão |
Difenoconazole |
07/04/2019 |
Sim |
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Alteração e exclusão de LMRs Arroz (arroz integral) O Japão propõe um LMR de 0,2 ppm para o arroz (arroz integral) em vez do LMR do Codex, com base em dados de resíduos controlados, conduzidos de acordo com as boas práticas agrícolas na Coreia. Unshu laranja (polpa) (cítrico) O Japão não estabelece um LMR para a polpa de laranja Unshu por não ter as informações necessárias para isso (sobre o uso deste pesticidas e teste de dados para que os resíduos do produto possam ser estabelecidos). Melões ou Melancias O Japão propõe um MRL de 0,05 ppm para melões ou melancias no lugar do MRL do Codex, com base em dados de resíduos controlados produzidos de acordo com boas práticas agrícolas no Japão. Pêssego (pêssego) (frutas de caroço) O Japão propõe um LMR de 0,2 ppm para o pêssego (pêssego) em vez do MRL do Codex com base em dados de testes de resíduos controlados conduzidos de acordo com as boas práticas agrícolas no Japão. Maçã, pêra japonesa, pêra e marmelo (frutos de pome) Japão mantém a MRL de 0,8 ppm para a maçã, pêra japonesa e pêra marmelo com base nos LMR acima estabelecidos em 2014 pelo Codex (0,8 ppm) porque o limite Codex atual (4 ppm), estabelecida em 2018, inclui tratamento pós-colheita. No Japão, o uso pós-colheita de fungicidas tem que ser autorizado, e o uso de difenoconazol ainda não foi autorizado. Nêspera do Japão (frutas de pome) O Japão propõe um LMR de 0,2 ppm, no lugar do MRL do Codex, com base em dados de resíduos controlados conduzidos de acordo com as boas práticas agrícolas no Japão. Uvas passas 0 Japão decidiu não definir um LMR para uvas secas. Disponível em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0684_00_e.pdf |
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06/02/2019 |
Japão |
Flupyrimin |
07/04/2019 |
Não |
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Estabelecimento de LMR: Arroz integral 0.07 Para vários produtos de origem animal. Proposta pode ser consultada em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0685_00_e.pdf |
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06/02/2019 |
Japão |
Flutriafol |
07/04/2019 |
Sim |
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Melancia, melão e melão Makuwauri (frutas legumes, cucurbitáceas) O Japão não estabeleceu um LMR para melancia, melão e melão Makuwauri porque não possui as informações necessárias (relacionadas ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto). Pêssego (pêssego) O Japão não estabelece um LMR para o pêssego porque não possui as informações necessárias (referentes ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto). Nêspera do Japão (frutas de pome) O Japão não estabelece um LMR para a nêspera do Japão porque não possui as informações necessárias para fazê-lo (com relação ao uso deste pesticida e os dados de teste de resíduos para esse produto). Uvas passas O Japão decidiu não definir um LMR para passas. Pimenta seca O Japão decidiu não definir um LMR para pimenta seca. Disponível em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0686_00_e.pdf |
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06/02/2019 |
Japão |
Spirotetramat |
07/04/2019 |
Não |
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Melancia, melão e melão Makuwauri (frutas legumes, cucurbitáceas) O Japão não estabelece um LMR para melancia, melão e melão Makuwauri porque não possui as informações necessárias (relacionadas ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto). Pêssego (pêssego) O Japão não estabelece um LMR para o pêssego porque ele não possui as informações necessárias (referentes ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto). Nêspera do Japão (frutas de pome) O Japão não estabelece um LMR para a nêspera do Japão porque não possui as informações necessárias para fazê-lo (com relação ao uso deste pesticida e os dados de teste de resíduos para esse produto). Melancia, melão e melão Makuwauri (frutas legumes, cucurbitáceas) O Japão propõe um MRL de 0,1 ppm para melancia e melão e um MRL de 0,03 ppm para o melão Makuwauri, em vez do MRL Codex, baseado em dados de resíduos controlados de cumprimento de boas práticas agrícolas no Japão e nos Estados Unidos. Unshu laranja (polpa) O Japão propõe um LMR de 0,4 ppm para o laranja unshu (polpa) em vez do LMR Codex baseado em dados de resíduos controlados conduzidos de acordo com boas práticas agrícolas na Austrália. Kiwi O Japão não estabeleceu um LMR para kiwis porque não possui as informações necessárias para fazê-lo (com relação ao uso deste pesticida e os dados de teste de resíduos para esse produto). Pêssego (pêssego) (frutas de caroço) O Japão propõe um teor máximo de resíduos de 1 ppm em pêssegos (pêssego) aplicando o LMR Codex para os pêssegos (pêssego) preparação de fator (razão entre a concentração de resíduos na polpa e todo o produto: 0,37). Uva passa O Japão decidiu não definir um LMR para passas. Pimenta seca O Japão decidiu não definir um LMR para pimenta seca. Disponível em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0687_00_e.pdf |
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06/02/2019 |
Japão |
Tetraconazole |
07/04/2019 |
Sim |
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Alteração, exclusão e redução de vários LMRs. Inclusive para soja e outras culturas de interesse. Disponível em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0688_00_e.pdf |
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06/02/2019 |
Japão |
Triforine |
07/04/2019 |
Sim |
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Manutenção dos LMRs já estabelecidos e aumenta o LMR para “outras ervas” para 25 ppm “Outras ervas” refere-se a todas as ervas, exceto agrião, nirá, caules e folhas de salsa, caules e folhas de aipo. Disponível em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0689_00_e.pdf |
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06/02/2019 |
Japão |
Fenithrothion |
07/04/2019 |
Sim |
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Redução dos LMRs de várias culturas tais como trigo de 10 para 1 ppm; milho de 1 para 0.2; soja seca de 0,2 para 0,05 ppm dentre outras culturas; Exclusão dos LMRs de várias culturas entre elas banana, abacaxi, abacate, manga, maracujá e outras; e Aumento dos LMRs de frutas tais como: limão, laranja, lima, outros citros de 2 para 10 ppm. Disponível em https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0690_00_e.pdf |
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Esta tabela será atualizada semanalmente.
