Notificações na OMC sobre alterações nos limites de resíduos de pesticidas


21/02/2019

Encontram-se notificados, para consulta pública junto a Organização Mundial do Comércio, regulamentos em relação à pesticidas, de vários países com os quais o Brasil possui relações comerciais agrícolas. Algumas destas notificações podem resultar em impacto para as relações comerciais brasileiras.

Notificações sobre pesticidas na OMC – em consulta pública

Tabela atualizada de 01 a 20 de fevereiro de 2019.

Data da notificação

País

Pesticida

Data final para comentários 

Registro no Brasil para uso agrícola

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Azoxystrobin

22/04/2019

Sim

Exclusão da cultura e do LMR associado:

Legumes de folhas de Brassica [exceto mizuna] 2

Legumes de bulbo [exceto erva-doce, bulbo e cebola, bulbo] 2

Acelga (beterraba) T3

SalsaT50

Erva-doce, bulbo T0.1

Alface, cabeça 15 Alface, folha 15

Mizuna T50

Rúcula (rocket) T50

 Inclusão de LMRs para as culturas:

Legumes de bulbo [exceto cebola, bulbos] 5 ppm;

Vegetais folhosos 15 ppm

Cebola, bulbo 0,2

 Exclusão da cultura:

Legumes Brassica (couve ou repolho), 1

couves de cabeça, couve flor ( brassicas)

 Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Bifentrina

22/04/2019

Sim

Exclusão da cultura:

Feijão comum (vagens e / ou sementes verdes) 0,7

Pepino 0,5

Abacaxi * 0,01

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf

 

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

 

Cyproconazole

 

22/04/2019

 

Sim

Exclusão:

Pulses (grãos de oleaginosas tais como grão de bico, ervilha e lentilha) T0.07

 Inclusão de LMRs para as culturas de:

Cyproconazole, soma de isômeros.

Grão-de-bico (seco) 0,03

Lentilha (seca) 0,03

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf  

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Fenoxycarb

22/04/2019

Não

Exclusão:

Azeitonas T1

Todos os outros alimentos, exceto alimentos para  animais 0,1 ppm(commodities)

Azeitonas para produção de óleo 2 ppm

Azeitonas de mesa 2 ppm

Exclusão da cultura:

Azeite de oliva (virgem) 7

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf 

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Fenvarelate

22/04/2019

Não

Exclusão:

Azeitonas T1

Azeite refinado T7

Inclusão:

Fenvalerato, soma dos isômeros

Azeitonas para produção de óleo T1

Azeite, cru T5

Azeitonas de mesa T1

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia

Fipronil

22/04/2019

 Sim

 Inclusão

 Fipronil soma do fipronil e do isômero sulphenyl metabolite (5-amino-1-[2,6-dichloro-4- (trifluoromethyl)phenyl]-4-[(trifluoromethyl) sulphenyl]-1H-pyrazole-3-carbonitrile), the sulphonyl metabolite (5-amino-1-[2,6-dichloro-4- (trifluoromethyl)phenyl]-4-[(trifluoromethyl)sulphonyl]- 1H-pyrazole-3-carbonitrile), and the trifluoromethyl metabolite (5-amino-4-trifluoromethyl-1-[2,6-dichloro- 4-(trifluoromethyl)phenyl]-1H-pyrazole-3-carbonitrile)

 Cenoura T0.05

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf  

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Florpyrauxifen-benzyl 

22/04/2019

Não

 Inclusão:

Soma de florpyrauxifen-benzyl and the XDE-848 acid metabolite [4-amino-3-chloro-6-(4- chloro-2-fluoro-3-methoxyphenyl)-5-fluoropyridine-2- carboxylic acid] expressed as florpyrauxifen-benzyl

Sorgo T * 0,02

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf

 

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Phosphorous acid 

12/04/2019

Não

 Exclusão da cultura:

Abacate 500

Frutas de cascas rijas 3000

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf  

14/02/2019

Austrália e Nova Zelândia 

Thiabendazole 

22/04/2019

Sim

 Inclusão

Resíduo permitido – Soma do tiabendazol e 5-hidroxiltiabendazol, expresso como tiabendazol

 Taro [genêro das colocásias] T5

Disponível em  https://apvma.gov.au/sites/default/files/gazette/food-standards/gazette_29012019-pag18-22.pdf

13/02/2019

Canadá

Penflufen 

22/04/2019

Não

Inclusão:

Vegetais de bulbo (grupo de colheita 3-07) 0.01

 Grupo pode ser consultado em  https://www.canada.ca/en/health-canada/services/consumer-product-safety/pesticides-pest-management/public/protecting-your-health-environment/pesticides-food/residue-chemistry-crop-groups.html

 Disponível em  https://www.canada.ca/en/health-canada/services/consumer-product-safety/pesticides-pest-management/public/consultations/proposed-maximum-residue-limit/2019/penflufen/document.html

 

13/02/2019

Canadá

Aminoethoxyvinylglycine hydrochloride 

22/04/2019

Sim

Inclusão:

0,08 cerejas doces

 Disponível em  https://www.canada.ca/en/health-canada/services/consumer-product-safety/pesticides-pest-management/public/consultations/proposed-maximum-residue-limit/2019/aminoethoxyvinylglycine-hydrochloride/document.html

 

13/02/2019

Canadá

Difenoconazole 

23/04/2019

Sim

Inclusão:

Cranberries 0.6

Disponível em https://www.canada.ca/en/health-canada/services/consumer-product-safety/pesticides-pest-management/public/consultations/proposed-maximum-residue-limit/2019/difenoconazole/document.html

 

13/02/2019

Canadá

Penthiopyrad 

23/04/2019

Não

 Inclusão/alteração de LMR

 Caneberries (subgrupo de culturas 13-07A) 10 ppm

Bushberries* (subgrupo de culturas 13-07B) 6 ppm

 *Blueberries Lowbush e mirtilos pertencem a Bushberries (subgrupo de culturas 13-07B). O LMR de 6,0 ppm é proposto para substituir o LMR atualmente estabelecidos de 3,0 ppm para blueberries lowbush e mirtilos e estabelecer novos LMRs para as commodities alimentares remanescentes no subgrupo de culturas.

Disponível em  https://www.canada.ca/en/health-canada/services/consumer-product-safety/pesticides-pest-management/public/consultations/proposed-maximum-residue-limit/2019/penthiopyrad/document.html

 
         

06/02/2019

Japão

Difenoconazole 

07/04/2019

Sim

Alteração e exclusão de LMRs

Arroz (arroz integral)

O Japão propõe um LMR de 0,2 ppm para o arroz (arroz integral) em vez do LMR do Codex, com base em dados de resíduos controlados, conduzidos de acordo com as boas práticas agrícolas na Coreia.

 Unshu laranja (polpa) (cítrico)

O Japão não estabelece um LMR para a polpa de laranja Unshu por não ter as informações necessárias para isso (sobre o uso deste pesticidas e teste de dados para que os resíduos do produto possam ser estabelecidos).

Melões ou Melancias

O Japão propõe um MRL de 0,05 ppm para melões ou melancias no lugar do MRL do Codex, com base em dados de resíduos controlados produzidos de acordo com boas práticas agrícolas no Japão.

 Pêssego (pêssego) (frutas de caroço)

O Japão propõe um LMR de 0,2 ppm para o pêssego (pêssego) em vez do MRL do Codex com base em dados de testes de resíduos controlados conduzidos de acordo com as boas práticas agrícolas no Japão.

 Maçã, pêra japonesa, pêra e marmelo (frutos de pome)

Japão mantém a MRL de 0,8 ppm para a maçã, pêra japonesa e pêra marmelo com base nos LMR acima estabelecidos em 2014 pelo Codex (0,8 ppm) porque o limite Codex atual (4 ppm), estabelecida em 2018, inclui tratamento pós-colheita. No Japão, o uso pós-colheita de fungicidas tem que ser autorizado, e o uso de difenoconazol ainda não foi autorizado.

 Nêspera do Japão (frutas de pome)

O Japão propõe um LMR de 0,2 ppm, no lugar do MRL do Codex, com base em dados de resíduos controlados conduzidos de acordo com as boas práticas agrícolas no Japão.

 Uvas passas

 0 Japão decidiu não definir um LMR para uvas secas.

Disponível em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0684_00_e.pdf

 

06/02/2019

Japão

Flupyrimin 

07/04/2019

Não

 Estabelecimento de LMR:

Arroz integral 0.07

Para vários produtos de origem animal. Proposta pode ser consultada em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0685_00_e.pdf 

 

06/02/2019

Japão

Flutriafol 

07/04/2019

Sim

Melancia, melão e melão Makuwauri (frutas legumes, cucurbitáceas)

O Japão não estabeleceu um LMR para melancia, melão e melão Makuwauri porque não possui as informações necessárias (relacionadas ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto).

 Pêssego (pêssego)

O Japão não estabelece um LMR para o pêssego porque não possui as informações necessárias (referentes ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto).

 Nêspera do Japão (frutas de pome)

O Japão não estabelece um LMR para a nêspera do Japão porque não possui as informações necessárias para fazê-lo (com relação ao uso deste pesticida e os dados de teste de resíduos para esse produto).

Uvas passas

O Japão decidiu não definir um LMR para passas.

 Pimenta seca

O Japão decidiu não definir um LMR para pimenta seca.

Disponível em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0686_00_e.pdf

 

06/02/2019

Japão

Spirotetramat 

07/04/2019

Não

Melancia, melão e melão Makuwauri (frutas legumes, cucurbitáceas)

O Japão não estabelece um LMR para melancia, melão e melão Makuwauri porque não possui as informações necessárias (relacionadas ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto).

 Pêssego (pêssego)

O Japão não estabelece um LMR para o pêssego porque ele não possui as informações necessárias (referentes ao uso deste pesticida e dados de teste de resíduos para esse produto).

 Nêspera do Japão (frutas de pome)

O Japão não estabelece um LMR para a nêspera do Japão porque não possui as informações necessárias para fazê-lo (com relação ao uso deste pesticida e os dados de teste de resíduos para esse produto).

 Melancia, melão e melão Makuwauri (frutas legumes, cucurbitáceas)

O Japão propõe um MRL de 0,1 ppm para melancia e melão e um MRL de 0,03 ppm para o melão Makuwauri, em vez do MRL Codex, baseado em dados de resíduos controlados de cumprimento de boas práticas agrícolas no Japão e nos Estados Unidos.

 Unshu laranja (polpa)

Japão propõe um LMR de 0,4 ppm para o laranja unshu (polpa) em vez do LMR Codex baseado em dados de resíduos controlados conduzidos de acordo com boas práticas agrícolas na Austrália.

 Kiwi

O  Japão não estabeleceu um LMR para kiwis porque não possui as informações necessárias para fazê-lo (com relação ao uso deste pesticida e os dados de teste de resíduos para esse produto).

Pêssego (pêssego) (frutas de caroço)

Japão propõe um teor máximo de resíduos de 1 ppm em pêssegos (pêssego) aplicando o LMR Codex para os pêssegos (pêssego) preparação de fator (razão entre a concentração de resíduos na polpa e todo o produto: 0,37).

Uva passa

O Japão decidiu não definir um LMR para passas.

Pimenta seca

Japão decidiu não definir um LMR para pimenta seca.

Disponível em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0687_00_e.pdf

 

06/02/2019

Japão

Tetraconazole 

07/04/2019

Sim

Alteração, exclusão e redução de vários LMRs. Inclusive para soja e outras culturas de interesse.

Disponível em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0688_00_e.pdf 

 

06/02/2019

Japão

Triforine 

07/04/2019

Sim

Manutenção dos LMRs já estabelecidos e aumenta o LMR para “outras ervas” para 25 ppm

“Outras ervas” refere-se a todas as ervas, exceto agrião, nirá, caules e folhas de salsa, caules e folhas de aipo.

Disponível em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0689_00_e.pdf

06/02/2019

Japão

Fenithrothion 

07/04/2019

Sim

 Redução dos LMRs de várias culturas tais como trigo de 10 para 1 ppm; milho de 1 para 0.2; soja seca de 0,2 para 0,05 ppm dentre outras culturas;

Exclusão dos LMRs de várias culturas entre elas banana, abacaxi, abacate, manga, maracujá e outras;  e

Aumento dos LMRs de frutas tais como: limão, laranja, lima, outros citros de 2 para 10 ppm.

Disponível em  https://members.wto.org/crnattachments/2019/SPS/JPN/19_0690_00_e.pdf 

 

 

Esta tabela será atualizada semanalmente.

Categoria: Sustentabilidade