MPF busca solução conjunta com Anvisa sobre reavaliação de agrotóxicos


Objetivo é evitar contaminação do meio ambiente e prejuízo para a saúde da população

O Ministério Público Federal acompanha os desdobramentos da decisão da 7ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendeu o registro dos agrotóxicos que contenham as substâncias abamectina, tiram e glifosato até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua o trabalho de reavaliação toxicológica. Na sexta-feira (17), foi realizada reunião com representantes da Anvisa e da Advocacia-Geral da União para construir uma solução conjunta que leve a um cronograma de análise não só dessas substâncias, mas de todas que aguardam andamento.

A antecipação de tutela assinada pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura é resultado de ação civil pública proposta pelo MPF em 2014, requerendo a reavaliação da toxicidade dos herbicidas. O glifosato, o tiram e a abamectina são largamente utilizados no país e visam o aumento e a eficiência na produção agrícola. Segundo o MPF, a Anvisa tem adiado a reavaliação das substâncias há mais de dez anos. A decisão judicial pontuou que “não se pode permitir que se coloque a vida e a saúde em risco para se manter a produtividade”.

Participaram da reunião as procuradoras da República Melina Montoya e Carolina Miranda, do MPF no Distrito Federal, e a procuradora regional da República Ana Paula Mantovani, do MPF na 1ª Região, além do coordenador do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos da Câmara de Meio Ambiente do MPF, Marco Antônio Delfino (por videoconferência). A reunião também foi acompanhada por peritos da Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, que contribuíram com informações técnicas sobre os agrotóxicos.

Segundo os procuradores, quando se trata de agrotóxicos, investir em prevenção é essencial. A ideia é aproveitar a decisão judicial no Distrito Federal para obter não somente a priorização dos procedimentos de reavaliação toxicológica indicados, mas também melhorar a estrutura da Anvisa de forma que novos estudos não sofram prejuízos.

Ficou acertado o agendamento de uma reunião com a Diretoria de Autorização e Registros Sanitários da Anvisa para a próxima semana. Além disso, os procuradores pedirão à área de perícia do MPF pareceres técnicos nas áreas de meio ambiente e saúde que ajudem no embasamento do processo judicial na 1ª instância e em caso de eventual recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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